Orientações aos Serviços Funerários no Manejo do Corpo Durante a Pandemia de Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos Municípios de Bragança Paulista e de Franco da Rocha, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo no dia 22 de maio de 2020 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Trata-se de medidas para o manejo da Assistência as Crianças de 0 a 9 anos de idade, considerando a assistência ofertada nas Maternidades, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, durante a pandemia do SARS-CoV-2 (Coronavírus Covid – 19).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte público de passageiros de responsabilidade do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar da rede do Estado, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade, inclusive às ações para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estende o prazo a que alude o “caput” do artigo 2º do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, que determinou a suspensão das atividades de natureza não essencial na Administração Pública estadual, no contexto da pandemia da COVID-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Covid-19: Deliberação do Comitê Administrativo Extraordinário
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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